CLÁUSULA 1ª ?DO OBJETO PROPOSTA: 000487/2021 PLANO DE TRABALHO: 000053/2021 Nº INSTRUMENTO: 1491000879/2021 TERMO DO CONVÊNIO www.sigconsaida.mg.gov.br DOCUMENTO SIGCON Nº: 314633 Página 1 Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de Calçamento de 2.081,40 m² em bloquete -E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 937,00 m de sarjeta extrusada de concreto urbano , com FCK 25 MPA, largura de 30,0x8,0 cm com inclinação de 3% com de 937,00 m de meio-fio, em concreto FCK 25MPA, dimensões (15x10x23) cm ,24 rampas para PNE ,em concreto simples 25 MPA desempenada com pintura indicativa com duas demãos ,localizados nas Ruas Francisco Rodrigues de Faria, Travessa Noé Cesar da Cunha, Travessa Álvaro Silveira Louro., conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo. CLÁUSULA 2ª ?DA FINALIDADE Constitui finalidade do presente CONVÊNIO DE SAÍDA Proporcionar melhores condições de trafegabilidade, gerando maior conforto e segurança aos usuários.
